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sexta-feira, 23 de março de 2012


Uma boa notícia para os CORRETORES. Confira:

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Sexta-feira, 23 de Março de 2012

BANCO É PROIBIDO DE RETOMAR O APARTAMENTO DE CONSUMIDOR POR DÍVIDA DA CONSTRUTORA
Informativo 


BANCO É PROIBIDO DE RETOMAR APARTAMENTO DE CONSUMIDOR POR DÍVIDA DA CONSTRUTORA 
(23/3/2012) 
IBEDEC
Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
CLS Quadra 414, Bloco “C”, Loja 27 - Asa Sul – Brasília/DF
Fone: (61) 3345-2492 e 9994-0518
Site www.ibedec.org.br E- mail consumidor@ibedec.org.br

BANCO É PROIBIDO DE RETOMAR APARTAMENTO DE CONSUMIDOR POR DÍVIDA DA CONSTRUTORA

Os consumidor de imóveis de construtoras são vítimas de toda sorte de abuso: capitalização de juros institucionalizada; atraso na entrega das obras; cláusulas contratuais abusivas; vícios construtivos; cobrança de taxas indevidas; e, como se fosse pouco, também são pressionados quando a construtora deixa de pagar o banco que financiou a obra.

Quando a construtora deixa de pagar alguma parte da dívida que faz junto ao banco para construir o imóvel, é comum que o banco notifique os compradores dos apartamentos ou casas que foram construídos, de que vai retomar os imóveis se eles não pagarem a dívida da construtora, negando-se também a liberar carta de quitação mesmo para aqueles consumidores que já tenham quitado a dívida do imóvel junto à construtora.

José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, diz que “a conduta é abusiva por parte dos bancos e o consumidor não deve se deixar intimidar pelas cobranças, recorrendo ao Judiciário caso haja alguma notificação de retomada do imóvel”.

Tardin lembra que “existe a Súmula 308 no STJ – Superior Tribunal de Justiça – onde está claro que eventual hipoteca firmada pela construtora em favor do banco é ineficaz em relação ao comprador do imóvel.”

No Distrito Federal um exemplo é o Banco de Brasília–BRB que vem pressionando compradores de imóveis da Construtora Argus, sobre suposta dívida existente entre o banco e a construtora, notificando os compradores dos apartamentos de que iria retomar os imóveis.

A situação é tão absurda que mesmo uma consumidora que já quitou seu imóvel com a construtora no Condomínio Residencial José Ricardo, como é o caso da consultora Marteci Nascimento de Brasília (DF), foi notificada que teria o imóvel retomado pelo BRB.

Ela recorreu ao Judiciário e através de decisão do Juiz Giordano Resende Costa, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, conseguiu impedir o BRB de tomar-lhe o imóvel. Na decisão, o julgador lembrou que “O cerne da questão é que os dois empresários que figuram no pólo passivo, com o intuito de auferir vantagens e lucro, pactuaram um contrato de empréstimo bancário, sendo ofertados os imóveis a serem construídos e vendidos como garantia. Ocorre que as partes sabiam que estes imóveis seriam vendidos para terceiras pessoas (consumidores de modo em geral), tanto que no próprio contrato de financiamento há expressa previsão neste sentido. Assim, esta situação engendrada pelas partes cria um mecanismo pernicioso e perigoso para os direitos do consumidor, que no caso em apreço é terceiro de boa-fé, assim como demonstra ser um abuso de direito, pois o credor fiduciário irá satisfazer o seu direito utilizando não o patrimônio do devedor, mas sim de terceira pessoa de boa-fé.”

Serviço:

Quem estiver passando por problemas semelhantes aos relatados deve procurar o banco para buscar a liberação da hipoteca e não deve aceitar pagar qualquer quantia fora do pactuado no contrato. 

Quando ainda houver parcelas pendentes de pagamento, o consumidor deve resguardar-se através de uma ação de consignação em pagamento judicial, para que a Justiça decida se quem deve receber as parcelas faltantes do contrato é a construtora ou o banco.

Caso o banco ameace ou notifique o consumidor sobre eventual retomada do imóvel, o consumidor deve recorrer ao Judiciário para impedir a ilegalidade do banco e obter a liberação da hipoteca e eventual indenização por prejuízos sofridos em relação à negócios desfeitos ou impossibilidade de entrar e usar do imóvel.

O IBEDEC dá orientações gratuitas a todos os consumidores através do site www.ibedec.org.br, pelo telefone (61) 3345-2492 ou no escritório localizado na CLS 414, Bloco C, Loja 27, Asa Sul, em Brasília (DF).

No site do IBEDEC ainda é possível ter acesso a Cartilha do Consumidor – Edição Especial Construtoras, que aborda este e outros problemas enfrentados pelos consumidores de imóveis.

Maiores informações com José Geraldo Tardin pelo fone 61 3345-2498 e 9994-0518.

terça-feira, 20 de março de 2012

Saiba orientar o seu cliente na hora de renovar contratos de locação. Eles vão agradecer.
Fonte: ClippingCOFECI

Ficar ou sair

segunda-feira, 12 de março de 2012

Tibério, o consultor responsável de EaD do INEDI-DF enviou uma contribuição para o blog. Leia e acesse o link para saber mais. O futuro é hoje:


Físico prevê o fim dos computadores
Renomado cientista americano projeta o mundo nos próximos 30 anos

O físico teórico Michio Kaku, professor da Universidade de Nova York e co-criador da "Teoria das Cordas", afirmou que o computador como o conhecemos hoje terá desaparecido em 2020. “No futuro, eles estarão em todos os lugares e em lugar nenhum”, disse o cientista durante palestra realizada na Campus Party em 11 de fevereiro.

Na ocasião, Kaku fez um exercício de futurologia mostrando como será o mundo nos próximos 30 anos. Segundo ele, tanto os computadores como a internet serão como a eletricidade é hoje. “Ambos estarão presentes nos tetos, no subsolo, nas paredes e nos aparelhos”, afirmou.

O professor da Universidade de Nova York foi além e disse que a internet estará nos óculos e nas lentes de contato das pessoas. “Você será capaz de ver todas as informações biográficas de um individuo só olhando para ele. Encontrar sua alma gêmea será tarefa fácil”, brincou.

Outra revolução que está a caminho é na área da medicina. Kaku afirmou que, em um futuro próximo, a tecnologia levará o homem a um estado perfeito de saúde. Segundo ele, o câncer irá desaparecer. "Escrevam isso: a palavra tumor não mais existirá na nossa língua".

Na visão do físico, as pílulas terão chips e microcâmeras que escanearão o corpo humano por dentro. Uma vez localizada a ameaça, nano-robôs serão introduzidos para combater o câncer célula por célula sem a necessidade de cirurgias ou intervenção direta dos médicos.

Kaku também acrescentou que o câncer e outras doenças serão diagnosticadas com anos de antecedência graças a vasos sanitários que monitoram a saúde. “Os banheiros serão equipados com inteligência artificial capaz de analisar os resíduos corporais e identificar o surgimento de uma doença com muita antecedência. Neste futuro, Steve Jobs não teria morrido”, enfatizou.